STF suspende julgamento sobre ICMS presumido no PIS/Cofins após sustentações
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (1º) o julgamento que discute a inclusão de créditos presumidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social...
Leia na íntegraReceita mostra às empresas como elas estão em relação ao mercado
A Receita Federal passou a disponibilizar novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita, ferramenta gratuita que permite às empresas acompanhar a evolução da própria receita bruta e comparar o desempenho com dados do mercado. A novidade permite observar a...
Leia na íntegraIA ainda esbarra na desconfiança do produtor para chegar ao campo no Brasil
A implementação de inteligência artificial ainda é um desafio nas plantações do Brasil, e o receio de produtores com a tecnologia pode estar por trás disso. Embora o setor seja tratado como inovador em muitos aspectos, especialistas avaliam que a...
Leia na íntegraA IA se rebelou, saiu de controle e causou estragos. Quem paga a conta nesses casos?
Nas últimas semanas, uma improvável coalizão se formou em torno de uma ideia simples: as empresas de inteligência artificial devem ser responsabilizadas legalmente quando seus sistemas saem do controle. Em uma série de ataques que vêm sendo relatados desde...
Leia na íntegraSTJ permite bloqueio de dinheiro antes de citação em execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítimo, em determinadas situações, realizar o arresto de valores por meio do Sisbajud antes da citação por edital em uma execução fiscal. O entendimento foi firmado...
Leia na íntegraReceita Federal atualiza legislação do cálculo de impostos de multinacionais
A Receita Federal deu um passo decisivo para alinhar a tributação brasileira ao cenário global. O órgão publicou a Instrução Normativa RFB nº 2342, alterando a norma anterior (IN 2228/2024) para internalizar diretrizes do Quadro Inclusivo da...
Leia na íntegraDébito automático da PGFN tem atraso no pagamento de parcelas
Contribuintes com negociações ativas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e que utilizam o débito automático para pagar as prestações devem verificar o extrato bancário. O processamento das parcelas com vencimento nesta...
Leia na íntegraAutismo: PL prevê dedução integral de gastos com educação
O Projeto de Lei 3208/26 promete mudar radicalmente a realidade financeira de famílias que investem na educação de filhos e dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, em trâmite na Câmara dos Deputados, autoriza a dedução...
Leia na íntegraFérias coletivas: motivos para sua empresa se planejar desde já!
Apesar de a legislação não fixar o mês de outubro como um limite obrigatório para organizar as férias coletivas de fim de ano, deixar essa definição para a última hora costuma sair caro. A parada exige um alinhamento afiado entre...
Leia na íntegraEmpresas já podem conferir o FAP de 2027 e preparar contestações
As empresas já podem consultar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que terá vigência em 2027. O índice e os elementos utilizados em seu cálculo foram disponibilizados em 30 de setembro de 2026, por estabelecimento, identificado pelo CNPJ...
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